Planeamento sucessório

O planeamento sucessório, para uma família, é o trabalho de decidir antecipadamente como a propriedade, o controlo e o conhecimento da empresa e do património da família passam à geração seguinte. No Brasil diz-se planejamento sucessório. Não é a prática de recursos humanos com o mesmo nome, que prepara substitutos para funções-chave dentro de uma empresa: o sentido familiar diz respeito aos proprietários, não ao organigrama.

As três camadas da sucessão

Um plano completo cobre três camadas, e cada uma tem responsáveis diferentes:

• Propriedade: quem vai deter as participações, os imóveis e as contas. É o território dos testamentos, de uma holding, dos trusts e das doações em vida, sempre dentro das regras sucessórias de cada jurisdição, como a quota indisponível (legítima) em Portugal e em Espanha.
• Controlo: quem vai decidir. Os lugares no conselho de administração, os direitos de voto, a constituição familiar e o conselho de família estão aqui.
• Informação: quem vai saber. O mapa de entidades, a lista de contas e custodiantes, os contactos em cada banco, onde estão os documentos e quem tem as palavras-passe.

Os advogados tratam da primeira camada e, por vezes, da segunda. A terceira costuma faltar, e é dela que os herdeiros precisam no primeiro dia.

O que é o planeamento sucessório?

O planeamento sucessório de uma empresa familiar é o processo de preparar a transmissão da empresa e do património à sua volta para a geração seguinte. Decide quem vai deter as participações, quem vai gerir ou supervisionar o negócio e como os herdeiros vão obter a informação e as relações de que precisam para agir desde o primeiro dia.

O que a oferta de sucessão do banco deixa de fora

Um banco privado apresenta normalmente a sucessão como um produto: uma estrutura, um invólucro de seguro, um mandato para os herdeiros. Isso pode fazer parte da resposta, e a nossa comparação do melhor private banking para a sucessão analisa o que os bancos fazem bem neste ponto. O que um banco não consegue fazer é ver os ativos depositados noutros bancos, os imóveis detidos diretamente ou a própria empresa.

Para famílias na faixa dos €2–20M, a falha típica não é a falta de um testamento. São herdeiros que herdam estruturas que não conseguem ver: entidades que ninguém listou, terrenos com titularidade pouco clara, contas que aparecem meses depois. O nosso caso sobre terra, ativos físicos e sucessão mostra como isso se desenrola.

A PWA desenha e gere a camada operativa em torno do património privado: construímos e mantemos a camada de informação, e coordenamos os advogados e consultores que tratam da propriedade, através do nosso trabalho de Planeamento e Estruturação Patrimonial e de Governação Familiar e Educação. Para testar se o seu plano cobre as três camadas, peça uma segunda opinião escrita.

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Esta entrada faz parte do glossário em linguagem simples da PWA sobre termos usados na arquitetura moderna de family office.