Conselho de família

Um conselho de família é o órgão através do qual os membros de uma família empresária reúnem, discutem e decidem as matérias que pertencem à família e não à empresa. Neste sentido é um órgão de governação da empresa familiar, e não o conselho de família previsto no Código Civil português, que acompanha os interesses de um menor ou de um maior acompanhado.

Como funciona um conselho de família

Um conselho de família é pequeno o suficiente para decidir e amplo o suficiente para representar. Tipicamente:

• Os membros vêm de cada ramo da família, por vezes eleitos por uma assembleia familiar mais ampla, que reúne todos os membros adultos.
• O seu mandato vem da constituição familiar, que diz o que o conselho decide e o que apenas discute.
• O seu trabalho é a agenda da família: pedidos para entrar na empresa, expectativas de dividendos, formação da próxima geração, filantropia e as regras sobre informação.
• Os seus limites são claros: não gere a empresa, que é tarefa do conselho de administração, e não toma decisões de investimento.

O conselho reúne segundo um calendário fixo, com ordem de trabalhos, documentos enviados com antecedência e atas que registam o que foi acordado e quem dá seguimento.

Para que serve um conselho de família numa empresa familiar?

Numa empresa familiar, o conselho de família é o fórum onde a família proprietária se alinha antes de falar com a empresa. Representa os ramos da família, aplica a constituição familiar, prepara a próxima geração e encaminha pedidos para o conselho de administração, para que os desacordos se resolvam à mesa da família e não na sala do conselho.

Onde os conselhos de família falham

Os projetos de governação concentram-se no desenho: regulamentos, lugares, regras de voto. Os conselhos raramente falham no desenho; falham na administração. Ninguém é responsável pela ordem de trabalhos, ninguém prepara uma visão consolidada daquilo que a família realmente detém, não se lavram atas e as decisões não têm seguimento. O conselho deixa de reunir, e a crise seguinte é resolvida à mesa da cozinha.

Para famílias na faixa dos €2–20M, um aparato completo é normalmente demasiado. Três irmãos e uma holding precisam de uma reunião regular com uma ordem de trabalhos fixa, um único dossiê de informação e um registo das decisões. O nosso artigo sobre governação familiar e sucessão da próxima geração mostra como isto alimenta o planeamento sucessório.

A PWA desenha e gere a camada operativa em torno do património privado: no nosso trabalho de Governação Familiar e Educação asseguramos o secretariado do conselho, da ordem de trabalhos e do dossiê de informação às atas e à lista de seguimento. Se o seu conselho existe no papel mas não no calendário, uma segunda opinião escrita mostra-lhe o que falta.

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Esta entrada faz parte do glossário em linguagem simples da PWA sobre termos usados na arquitetura moderna de family office.