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Planeamento

Procuração

Documento pelo qual alguém autoriza outra pessoa a agir por si em assuntos financeiros ou pessoais; a forma duradoura sobrevive à incapacidade do outorgante.

Criado: 2026-11-09

Uma procuração é um documento legal pelo qual uma pessoa, o outorgante ou mandante, autoriza outra, o procurador, a agir em seu nome em assuntos financeiros, jurídicos ou pessoais. Uma procuração comum caduca se o outorgante perder a capacidade mental. Uma procuração duradoura é desenhada para continuar a valer durante a incapacidade. Para um fundador que detém o património da família em vários bancos, entidades e países, é o documento que decide se um AVC congela tudo.

Como funciona uma procuração no património de uma família

  • Âmbito: geral, cobrindo todos os assuntos financeiros, ou limitada a contas, sociedades ou transações específicas.
  • Forma: cada jurisdição tem os seus próprios requisitos, e uma procuração válida num país pode não ser reconhecida por um banco noutro.
  • Sociedades: uma procuração pessoal raramente cobre o papel do fundador como administrador ou sócio; os documentos da própria sociedade têm de tratar disso.
  • Bancos: cada banco tem o seu próprio processo para reconhecer um procurador, e alguns insistem nos seus próprios formulários.

Quem deve ter a procuração numa família?

Alguém em quem o fundador confie para agir, que seja mais novo, disponível e capaz de trabalhar com os consultores da família; muitas vezes o cônjuge mais um filho adulto ou um profissional como segundo procurador, agindo em conjunto nas decisões de maior dimensão. A escolha deve corresponder ao planeamento sucessório, para que quem assina durante a incapacidade não seja surpreendido pelo que se segue.

Onde falha entre 2–20 M€

Os advogados redigem a procuração para a jurisdição de origem e para o banco principal. O fundador abre depois um segundo banco no estrangeiro, constitui uma holding, compra um imóvel noutro país, e nenhuma das peças novas fica coberta. Ninguém testa se cada banco aceitará o documento até ao dia em que é preciso. O procurador, entretanto, nunca viu o mapa de entidades nem a lista de contas, pelo que mesmo uma procuração válida o deixa a adivinhar o que existe. A mesma lacuna aparece, noutra forma, quando uma família tenta dividir ativos herdados sem um mapa, como em o que fazer com terrenos herdados.

A PWA desenha e gere a camada operativa em torno do património privado. No âmbito de Planeamento e Estruturação Patrimonial lista cada conta, entidade e imóvel face às procurações que os cobrem e confirma com cada banco o que aceitará; no âmbito de Administração e Back Office mantém atualizado o dossiê do procurador. A PWA não gere dinheiro, não detém mandatos, não recebe comissões e não presta aconselhamento regulado de investimento, fiscal ou jurídico.

Se a sua procuração é anterior ao seu segundo banco ou à sua holding, uma segunda opinião escrita mostrará o que ela já não cobre.


Esta entrada faz parte do glossário em linguagem simples da PWA sobre termos usados na arquitetura moderna de family office.

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